Ultimato para o Poder Público de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande resolverem os problemas da área de saúde da Capital. Na tarde desta segunda-feira (29), uma tentativa de solucionar a questão é feita com a realização de reunião entre o Ministério Público do Estado, organizações não governamentais (ONGs), políticos e os secretários de Saúde do Estado, Beatriz Dobashi, e municipal, Luiz Henrique Mandetta. Conforme a promotora de Justiça Sara Francisco Silva, se, após este encontro, Prefeitura e governo do Estado não resolverem o impasse, pode ser aberto inquérito contra os responsáveis pelas pastas do setor.
Sara visitou sete postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a Santa Casa dia 11. Ela afirma que inúmeras irregularidades foram verificadas. Ela montou relatório sobre as inspeções realizadas nas unidades e quer explicações. “Desde 2002, o Ministério Público investiga o setor. Estávamos dando prioridade para as Santas Casas, mas, com o avanço da dengue e aumento da demando, fomos aos postos de saúde também”, conta.
“A primeira constatação forte, após visitar os sete postos e UPAs e o hospital, foi de que a alegação da Prefeitura não era verdadeira. A Prefeitura dizia que os pacientes iam para as filas logo de madrugada, por exemplo, às 4h, por questões culturais. E, não é verdade, os próprios funcionários, enfermeiros, diziam para a população chegar bem cedo, de madrugada se pudesse”, relata a promotora. Sara ainda conta uma situação: “Por exemplo, um paciente na UPA do Bairro Universitário. Ele foi às 10 horas da noite para conseguir ficha para ser atendido às 7 horas da manhã seguinte.”
Mandetta comenta as questões alando do que considera avanços no setor. “O trabalho com a saúde em Campo Grande se faz tijolo por tijolo [referindo-se que trata-se de projetos a longo prazo]. Em Campo Grande, a saúde recebe prêmios de excelência. Somos chamados para socorrer estados vizinhos. Este relatório não condiz com os prêmios que recebemos. Campo Grande é a cidade com menor taxa de mortalidade infantil. Temos uma taxa de expectativa de vida que é de 74 anos, enquanto na média do Brasil, é de 70 anos. Campo Grande é referência em UTI [Unidade de Terapia Intensiva] Neonatal. Montamos um sistema de UTI Neonatal que desequilibrou a questão dos pediatras, mas, isso é normal”, pontua Mandetta.
O secretário afirma ainda que, quanto às questões relacionadas às filas, serão respondidas com a implantação de um sistema de informática avançado que custou R$ 18,5 milhões e ficará pronto em agosto. Sendo que, em abril, segundo ele, começa a vigorar o projeto piloto, no posto de saúde do Bairro Maria Aparecida Pedrossian.
MPE quer que secretarias de Estado e municipal de Saúde arrumem sistema de saúde em Campo Grande
Foto: Deurico/Capital News
Tentativa derradeira de diálogo?
De acordo com o que Sara informa ao Capital News, esta é a terceira tentativa de conversa com as secretarias de Estado e municipal de Saúde. “Se, a partir desta reunião, não chegarmos a um denominador comum, se, não acabarem com as filas e fichas de atendimento para guardar lugar, se continuar negligência médica, pode ser aberto um inquérito.”
Se o inquérito for aberto e irregularidades forem apontadas, Mandetta e Dobashi, assim como os responsáveis pela administração da Santa Casa, hoje sob responsabilidade de Pedro Chaves, podem ser culpados por negilgência.
Conforme os incisos 1 e 2 do artigo 129 da Constituição Federal, cabe ao MPE, “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia e promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos’.”
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) também está na reunião. "Acompanho o caso há algum tempo. O que tiver não mãos da Assembleia Legislativa para fazer, nós vamos conversar para tentar fazer", afirmou, de forma lacônica.
A reunião é realizada no Auditório das Promotorias de Justiça, que fica na Rua da Paz, 134, Bairro Jardim dos Estados.(modificada às 17:43 para acréscimo de informações)
Por: Marcelo Eduardo e Eduardo Penedo – (www.capitalnews.com.br)
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