O ministro da Saúde, Artur Chioro, ao receber nessa quinta -feira (10) uma delegação de Mato Grosso do Sul liderada pelo governador André Puccinelli e o prefeito da Capital, Gilmar Olarte, anunciou a liberação de R$ 3 milhões para obras de reforma da Santa Casa. O ministro garantiu o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade de aumentar em R$ 3,5 milhões mensais o repasse para o hospital, em 2015; em R$ 1,5 milhão o do Hospital Evangélico de Dourados e mais R$ 500 mil para o Fundo Estadual de Saúde.
De acordo com informações da Prefeitura de Campo Grande, Chioro revelou que o Ministério enfrenta dificuldades orçamentárias para assumir novos compromissos financeiros até dezembro. “Ele reconheceu que nossa reivindicação é justa, mas não assumiu nenhum compromisso em relação ao teto financeiro”, comentou o presidente da entidade mantenedora da Santa Casa, Wilson Levi Treslecon. Hoje a Santa Casa tem um repasse mensal de R$ 15,5 milhões (abrangendo União, Estado e Município) e suas despesas somariam R$ 20 milhões, gerando um déficit de R$ 4,5 milhões que inviabiliza, por exemplo, o pagamento dos tributos e de alguns encargos.
A Santa Casa precisa estar com suas contas em dia para ter condições de aderir ao Programa de Fortalecimento das Entidades Filantrópicas (PROSUS) que garante a anistia da dívida tributária de entidades filantrópicas hospitalares. Hoje a instituição deve mais de R$ 45 milhões em impostos federais. Diante das alegadas dificuldades do Ministério para ampliar de imediato o teto financeiro, o presidente da associação mantenedora está confiante que a Prefeitura e o Estado, vão ajudar a equilibrar as contas do hospital.
Esta foi a segunda reunião que o governador e o prefeito mantiveram no Ministério da Saúde, onde estiveram em maio também para solicitar mais recursos para Santa Casa e o Hospital Evangélico. Acompanharam André e Olarte, o senador Waldemir Moka (PMDB); deputados federais Geraldo Rezende e Marçal Filho; os secretários de Saúde do Estado, Antonio Lastória; de Campo Grande, Jamal Salem e de Dourados, Sebastião Nogueira, além de Wilson Levi Treslecon da Santa Casa.
Outro tema tratado na audiência foi a liberação de recursos para a conclusão do Hospital do Trauma, um anexo de 145 leitos da Santa Casa, que concentrará o atendimento na área da traumatologia, hoje um dos gargalos da urgência e emergência, principalmente por causa da violência no trânsito. A Santa Casa tem até 20 de agosto para promover ajustes nos projetos e apresentar as alterações ao Ministério, que se comprometeu a autorizar a liberação de R$ 3 milhões já depositados na conta convênio e repassar um valor adicional de R$ 3,5 milhões.
