A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande, determinou, liminarmente, que o Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) aceite a verba do Ministério da Saúde para a reativação da radioterapia, parada há quatro anos. A decisão foi tomada esta segunda (29).
Os recursos federais, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), são destinados a compra de equipamentos e serviços para o tratamento do câncer.
De acordo com a Justiça, o HU/UFMS deve ser incluído no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. O hospital ainda deve adotar, em regime emergencial, as medidas necessárias para manter os equipamentos da radioterapia em funcionamento e, se preciso, contratar profissionais capacitados para realização do atendimento.
Petição Pública
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no MS (SINTSSMS), Alexandre Júnior Costa, mobilizou uma campanha on-line nas redes sociais, por meio de uma petição, para que o HU volte a disponibilizar o tratamento de oncologia.
A campanha denominada “Aceita HU” tomou o Facebook e em apenas uma semana conseguiu mais de 850 assinaturas.
Relação suspeita
Segundo a assessoria do MPF/MS, o HU, que tem prioridade para receber os recursos do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, pediu exclusão do programa e deixaria de receber parte dos R$ 34,4 milhões destinados ao MS. Desde quando o setor de radioterapia fechou, há quatro anos, o HU encaminha os pacientes ao Hospital do Câncer de Campo Grande, que tem um contrato com a clínica particular NeoRad.
Segundo investigações do MPF, o médico Adalberto Abrao Siufi, chefe do serviço de oncologia do HU, supervisor do Programa de Residência Médica em Cancerologia Cirúrgica da UFMS, ainda participa ativamente da direção do Hospital do Câncer, que é particular, e é sócio-proprietário da clínica NeoRad. Siufi ainda era, até pouco tempo, responsável técnico do setor de cirurgia de combate ao câncer da Santa Casa.
As investigações do MPF comprovaram que o médico atuou para desativar e manter terceirizado o serviço de radioterapia do HU/UFMS. Ainda de acordo com a assessoria, Siufi era o principal beneficiado pela situação decorrente “do sombrio movimento de longa data fundado exclusivamente em interesses econômicos privados para sucateamento do Hospital Universitário e encerramento das atividades de diagnóstico e tratamento de câncer e, em especial, dos serviços de radioterapia”, afirma o texto da ação civil pública.
O fato do HU recusar os investimentos do Ministério da Saúde e preferir a terceirização do serviço pelo Hospital do Câncer aumenta as despesas públicas com a realização de exames em laboratórios particulares. Esses gastos não existiriam se os equipamentos previstos no Plano de Expansão fossem instalados no hospital.
Hospital Universitário
Segundo a assessoria do HU/UFMS, a administração do hospital está empenhada em reativar o setor de radioterapia (cobaltoterapia). A assessoria informou que dois médicos radioterapeutas serão contratados para executar as atividades. O processo de contratação já está em andamento.
A administração do HU já realizou adequações prediais, conserto da mesa do aparelho de cobaltoterapia, manutenção de equipamentos e o comissionamento do aparelho.
Ainda de acordo com a assessoria, a UFMS realizou um convênio com Secretaria Estadual de Saúde tendo em vista a aquisição de recursos para compra de outros equipamentos/materiais permanentes que possam auxiliar nas atividades dos profissionais.
O HU ainda esclareceu que em uma reunião, registrada em ata no MPF, feita pela Câmara Técnica Inter-Hospitalar foi definida a redistribuição da rede de assistência à saúde. A assessoria afirma que, na oportunidade, ficou decidido que o HU receberia toda a carga de serviço de ortopedia oriunda do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) e este passaria a ser a referência em serviço de oncologia.
