União Europeia considera satisfatório sistema brasileiro para carne de aves e mel

Famasul

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A União Europeia considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel. O resultado consta em relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), da Comissão Europeia, publicado nesta segunda-feira (28).

O documento foi elaborado após uma missão de auditoria realizada no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro. Durante o período, autoridades sanitárias europeias visitaram estabelecimentos produtores de carnes e produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além de órgãos oficiais.

A avaliação concluiu "que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia".

Entre os pontos analisados esteve o cumprimento da proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento.

Próximos passos

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o resultado da auditoria não aponta impedimento técnico para a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia.

Desde a decisão anunciada pelo bloco em 12 de maio, o governo brasileiro mantém diálogo técnico e político com as autoridades europeias e afirma ter adotado as medidas necessárias para atender aos requisitos exigidos, além de apresentar documentos e informações referentes às cadeias de produtos de origem animal destinados à exportação.

Durante a missão, técnicos brasileiros apresentaram os procedimentos e controles adotados no país, permitindo que os representantes europeus verificassem em campo a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária.

Agora, o Mapa aguarda o cumprimento das etapas administrativas necessárias por parte da União Europeia para a conclusão do processo. O relatório foi solicitado para inclusão na pauta da reunião do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia.

A reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026, quando será analisado o processo que pode levar à reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para o bloco.

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