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Rural Terça-feira, 09 de Dezembro de 2008, 08:02 - A | A

Terça-feira, 09 de Dezembro de 2008, 08h:02 - A | A

Produtores de MS acompanham votação sobre Raposa Serra do Sol

Redação Capital News (www.capitalnews.com.br)

Cerca de 40 pessoas de Mato Grosso do Sul estarão no dia 10, em Brasília (DF), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da contenda das demarcações Indígenas em Raposa Serra do Sol. A votação vai decidir se a reserva em Roraima será feita em “área contínua” ou em “ilhas”. “Estaremos em Brasília para apoiar os produtores rurais que podem perder suas propriedades se for feita a reserva de forma contínua”, comentou o diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Dácio Queiroz.

Hoje, conforme comentou o diretor-secretário, apenas 6% da área de Raposa Serra do Sol está disponível para a produção agrícola. A área de Raposa Serra do Sol ocupa 46% do Estado de Roraima e é moradia de cerca de 18 mil índios - a maioria da etnia macuxi.

No dia 27 de agosto, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo, votou pela demarcação contínua da reserva. Porém, um pedido de vista, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento. A demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua foi determinada pelo Ministério da Justiça em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso e homologada por Lula em abril de 2005. A data limite para a saída da dos agricultores era março de 2007, mas só em abril deste ano a Operação Upakaton 3, da Policia Federal, tentou usar a força para retirar os insurgidos. Uma liminar do STF, porém, mandou interromper a ação - parada desde então.

Com a afirmação do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de que o julgamento da reserva Raposa Serra do Sol deve dar diretrizes seguras para a demarcação de outros territórios, os produtores rurais de Mato Grosso do Sul ficam preocupados com a decisão do próximo dia 10. “Sabemos que a decisão do STF, pode trazer algumas diretrizes quanto às portarias da Funai para MS”, informou Queiroz.

Segundo! levanta mento do governo de Roraima, a produção de arroz gera dois mil empregos diretos no Estado e representa cerca de 6% do PIB regional. (Com informações da Agência Brasil)

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