Cerca de 40 pessoas de Mato Grosso do Sul estarão no dia 10, em Brasília (DF), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da contenda das demarcações Indígenas em Raposa Serra do Sol. A votação vai decidir se a reserva em Roraima será feita em “área contínua” ou em “ilhas”. “Estaremos em Brasília para apoiar os produtores rurais que podem perder suas propriedades se for feita a reserva de forma contínua”, comentou o diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Dácio Queiroz.
Hoje, conforme comentou o diretor-secretário, apenas 6% da área de Raposa Serra do Sol está disponível para a produção agrícola. A área de Raposa Serra do Sol ocupa 46% do Estado de Roraima e é moradia de cerca de 18 mil índios - a maioria da etnia macuxi.
No dia 27 de agosto, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo, votou pela demarcação contínua da reserva. Porém, um pedido de vista, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento. A demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua foi determinada pelo Ministério da Justiça em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso e homologada por Lula em abril de 2005. A data limite para a saída da dos agricultores era março de 2007, mas só em abril deste ano a Operação Upakaton 3, da Policia Federal, tentou usar a força para retirar os insurgidos. Uma liminar do STF, porém, mandou interromper a ação - parada desde então.
Com a afirmação do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de que o julgamento da reserva Raposa Serra do Sol deve dar diretrizes seguras para a demarcação de outros territórios, os produtores rurais de Mato Grosso do Sul ficam preocupados com a decisão do próximo dia 10. “Sabemos que a decisão do STF, pode trazer algumas diretrizes quanto às portarias da Funai para MS”, informou Queiroz.
Segundo! levanta mento do governo de Roraima, a produção de arroz gera dois mil empregos diretos no Estado e representa cerca de 6% do PIB regional. (Com informações da Agência Brasil)
