A Companhia Nacional de Abas¬tecimento (Conab) usou R$ 550 milhões do orçamento de R$ i,4bilhão para subvenção di¬reta em 2013, com a compra de estoques. O superintendente de gestão de oferta da estatal, Paulo Morceli, afirma que a empresa deve "usar bem pouco" do recurso destinado à Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) entre 2014 e 2015. Apesar da afirmação, a Conab prevê um gasto de R$ 100 milhões neste ano para garantir os estoques de feijão em uma posição confortável e, assim, estimular o produtor a manter a colheita num momento de preço baixo.
De acordo com informações da Conab, o aumento da produção - estimada em 3,7 milhões de tonelada neste ano, acima do consumo previsto de 3,5 milhões toneladas - tem feito o valor da saca de 60 kg ficar abaixo dos R$ 95 do preço mínimo do Ministério da Agricultura. A Conab já obteve R$ 20 milhões do Tesouro Nacional, em maio, para entrar no mercado comprando feijão e um novo pedido de R$ 40 milhões foi apresentado - a expectativa é de que seja autorizado até 30 de junho. O mesmo vale para excedente de uva industrial in natura, que já custa outros R$ 30 milhões, liberados para o escoamento da atual safra. A ação permitirá uma diminuição dos estoques, com a garantia do pagamento de preço mínimo de R$ 0,63 por kg de uva aos produtores.
O cenário de preços abaixo do mínimo levou ao deslocamento de recursos entre as linhas da política de preço mínimo. No plano safra 2013/14, a aquisição recebeu R$ 3,1 bilhões na previsão orçamentária, enquanto a conta dos gastos como equalização financeira direto ao produtor havia recebido R$ 1,5 bilhão. Para o ciclo 2014/15, o montante para equalização saltou para R$ 2,6 bilhões - a aquisição direta recuou para R$ 2,6 bilhões.
O movimento sinaliza que o governo deixou a luz amarela acesa, prevendo intervir num cenário de preços deprimidos pelo excesso de produção. "O trigo ainda é uma incógnita", diz Morceli. Já a queda nas exportações de laranja para os Estados Unidos é uma certeza de que será preciso entrar nesse segmento para recuperar os preços, por meio de Prêmio Equalizador de Preço Pago ao Produtor (Pepro).
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