O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incentiva a utilização de sementes certificadas no Brasil por meio das ações de fiscalização contra a pirataria na produção e na comercialização.
O coordenador de sementes e mudas do Ministério da Agricultura, André Peralta, enfatiza que “O combate às irregularidades pelo ministério tem sido intenso e vem trazendo resultados positivos. Incentivamos o setor a recorrer ao sistema formal de sementes certificadas”
No ano de 2011 foram 20,8 mil ações de fiscalização de sementes e mudas realizadas pelo Ministério da Agricultura em todo o País. Destas, dois mil foram de denúncias que resultaram na emissão de 306 autos de infrações, gerando, um valor de R$ 9 milhões em multas. Também no mesmo ano, foram apreendidas 19 toneladas de sementes irregulares, destruídas 79 mil mudas e 14 estabelecimentos foram interditados. Para o ano de 2012, estão previstas pelo Mapa 17,2 mil operações de fiscalização.
Segundo o coordenador a medidas são em suas maioria para prevenir e educar os atos ilícitos. “Nossas ações têm sido mais educativas, através da divulgação da legislação, do treinamento dos responsáveis técnicos pela produção de sementes. Sabemos que este procedimento ajuda a reduzir as irregularidades do ponto de vista legal e técnico no processo de produção e comercialização”, destaca.
Peralta, ainda ressalta que o uso de sementes piratas aumenta o risco de propagar pragas e doenças e reduz a produtividade da lavoura. A utilização ilegal também encarece a produção e pode levar a uma aplicação maior na quantidade de agrotóxicos, que causa danos ao meio ambiente. “Com uma semente de qualidade e com identidade comprovada se evita gastos na produção e no uso dos agroquímicos. Consequentemente, o produtor terá um aumento na produção e na renda”, Pontua.
Fique por dentro
O que é semente certificada – A certificação é o processo que objetiva a produção de sementes mediante controle de qualidade em todas as suas etapas, incluindo o conhecimento da origem genética e o controle de gerações.
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