Juristas e ministros de tribunais serão convidados a discutir o projeto de reforma de Código Florestal (PLC 30/2011) em audiência conjunta nas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT).
Requerimento propondo o debate foi aprovado nesta quarta-feira (24), no início de reunião conjunta realizada pelas três comissões.
Conforme informou o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a audiência deve ser realizada no dia 13 de setembro. Os senadores buscam sugestões para que o novo código não motive futuros questionamentos judiciais.
Nos debates realizados no Senado, senadores e especialistas apontaram contradições entre vários artigos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Também foi criticado o fato de o projeto remeter seguidamente a normas regulamentadoras, sendo ideal uma lei auto-aplicável, tanto quanto possível. (Agência Senado)
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