O deputado federal Fabio Trad (PMDB) fez nesta semana um discurso na Câmara Federal sobre a crise no campo entre indígenas e produtores rurais. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, com aproximadamente 70 mil pessoas, e uma herança secular de erros que, perpetrados pela arrogância dos ditos ‘civilizados’, constituindo como em todo o país, a trágica crônica da morte anunciada de etnias e nações.
O estado tem, também, uma agropecuária das mais desenvolvidas do Brasil, na vanguarda da produção de grãos, proteína animal e biocombustível, operada por pequenos, médios e grandes ruralistas que não podem ser confundidos com predadores das terras e das vidas indígenas.
“Se ataques de jagunços armados contra índios caracterizam, de fato, genocídio, a longa omissão da União, a ausência do Estado, consubstancia verdadeiro crime. Infelizmente, Executivo, Legislativo e, por consequência, o Judiciário têm sido cúmplices”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.
O deputado federal Fábio Trad (PMDB) durante seu discurso na Câmara Federal nesta semana.
Foto: Divulgação
Realidade em Mato Grosso do Sul
Enquanto os aproximadamente 45 mil guranis-caiowás contam com apenas 42 mil hectares de reservas demarcadas, ou seja, 0,9 hectare por indivíduo, os três mil cadiwéus tem uma reserva de 580 mil hectares, ou 179 hectares ‘per capita’.
Há dez minutos de Dourados, morando em 3.500 hectares, 14 mil índios de quarenta grupos familiares das etnias guarani-caiowá e terena amargam a realidade cruel do ‘cerco branco’ que transformou o território numa espécie da favela, com péssimas condições.
O índice de suicídio entre esses índios e alarmante, principalmente entre jovens e até adolescentes. O gesto individual extremo e irreversível reflete, segundo antropólogos, o desencanto que toma conta do inconsciente coletivo, os conflitos étnicos e culturais que destroem os valores e referências culturais.
Na outra ponta, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) apontava em meados de 2011, 42 áreas legalmente tituladas, mas ocupadas por indígenas, que as reivindicam como territórios que imemorialmente lhes pertencem.
Ferramentas
Hoje, inúmeros projetos vislumbram um horizonte menos trágico para o conflito entre índios e produtores. Alguns, no entanto, estão empacados no Congresso. É o caso do PL-2057/91, que cria o Estatuto dos Povos Indígenas e já fechou duas décadas de tramitação.
A PEC-215/2000, confere ao Congresso Nacional competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas, bem como para ratificar as demarcações já homologadas, teve parecer favorável do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Já o PL-3571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, deve ser votado este ano nesta Casa, segundo os integrantes da Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas.
Também a proposta de criação de fundo federal para indenizar proprietários de áreas alcançadas pela demarcação de terras indígenas, projeta-se como ferramenta importante para que a União possa assegurar direitos sem incorrer no gravíssimo erro de escalonar cidadãos de primeira e de segunda classe.
O legislativo de Mato Grosso do Sul, aliás, acaba de promulgar a Lei 4.164, que cria o Fundo Estadual Para Aquisição de Terras Indígenas, definindo recursos destinados à compra, pela União, de terras particulares consideradas indígenas, no Estado. (Com informações da Assessoria)
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
