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Reinaldo Azambuja (PL), candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul
Candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul, o ex-governador Reinaldo Azambuja afirmou que o Estado não pode perder recursos com a reforma tributária, que começa a ser implantada a partir de 2027.
Segundo declaração feita durante entrevista ao vivo aos jornalistas Marcos Farias, Ben-Hur Ferreira e Carmen Cestari, no programa Tribuna Livre, da Rádio Capital FM, na manhã desta sexta-feira (7), Reinaldo afirmou que o Governo Federal poderá tentar compensar o aumento da dívida pública com uma elevação da carga tributária sobre Estados e municípios, medida que, segundo ele, não deve ser aceita.
“O Governo Federal elevou a dívida pública da União, de 71% do PIB para 81% nesses quatro anos. São mais de R$ 10 trilhões o valor da dívida, e o povo brasileiro paga R$ 1 trilhão por ano somente de juros. Então, o Governo tentará tirar mais dos Estados para cobrir esse rombo e não podemos permitir isso”, afirmou.
Para evitar que Mato Grosso do Sul seja prejudicado, Reinaldo defendeu a eleição de um Senado Federal forte, com atuação em defesa dos Estados considerados grandes produtores e geradores de riquezas.
“Quem mais perde na reforma tributária? Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. É aí que está a grande produção. Esses são os maiores produtores agroindustriais do país, responsáveis pelas maiores arrecadações tributárias”, destacou.
O candidato também explicou sua avaliação sobre o processo de transição para o novo modelo tributário. Segundo ele, a mudança começará pela criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal que substituirá tributos como PIS e Cofins.
“A reforma tributária começa com a CBS, que é o imposto sobre bens e serviços federal. Acaba o IPI, acabam o PIS e a Cofins a partir de janeiro. Na nota fiscal estará a CBS, que é o imposto federal”, explicou.
Reinaldo afirmou ainda que a transformação do ICMS, dos Estados, e do ISS, dos municípios, ocorrerá de forma gradual a partir de 2029.
“A transformação do ICMS e do ISS começa com 10% a partir de 2029 e segue em uma sequência até a plenitude. Eu tenho muita dúvida, acho que Mato Grosso do Sul pode perder com isso”, declarou.
Apesar das críticas, o candidato reconheceu que a reforma tributária poderá simplificar o sistema de impostos.
“A reforma tributária simplifica, porque acaba com o arcabouço tributário do ICMS, que tem 27 legislações, e do ISS, com 5.800 legislações, porque cada município legisla de um jeito. E aí começa uma guerra fiscal”, afirmou.
O Senado Federal, segundo Reinaldo, terá papel fundamental para evitar prejuízos aos Estados e municípios na distribuição dos recursos públicos.
“Não podemos perder nada. Pelo contrário, precisamos lutar para que Estados e municípios recebam mais recursos, pois é nas cidades que as pessoas vivem e precisam dos investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, disse.
Reinaldo também destacou a importância do setor produtivo para a economia sul-mato-grossense.
“Como nós somos um Estado produtor, em 11 anos nós dobramos a produção do Estado. É só olhar: produção de proteínas, carnes e grãos dobrou em 11 anos. Então, precisamos cuidar disso. Não dá para perder nada”, afirmou.
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