Propaganda eleitoral no rádio, TV e internet termina nesta quinta-feira

Lindomar Cruz/Arquivo/Agência Senado

Propaganda eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira (1)

Termina nesta quinta-feira (1º) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet referente ao primeiro turno das Eleições 2026. A data também marca o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os comícios e eventos com aparelhagem de sonorização fixa podem ser realizados das 8h às 24h. No caso do comício de encerramento da campanha, o horário pode ser prorrogado por mais duas horas.

Os debates no rádio e na televisão também têm como último dia esta quinta-feira (1º), mas podem se estender até as 7h de sexta-feira (2).

Propaganda eleitoral na internet

A propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet também termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o TSE, cabe ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação. A vedação se estende até 5 de outubro.

A partir desta quinta-feira, também fica proibida, até 24 horas após o encerramento da votação, a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, além do impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública, mesmo quando identificados como conteúdo gerado ou alterado por IA.

Os partidos, federações e coligações também têm até esta quinta-feira para informar à Justiça Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais para fiscais, delegados e delegadas que atuarão na fiscalização da votação e da apuração, inclusive com os respectivos contatos para comunicação.

A partir desta quinta-feira, a Justiça Eleitoral também poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitores que sofrerem violência moral ou física em razão do exercício do direito ao voto. A medida terá validade até 6 de outubro.

O TSE poderá ainda utilizar até 10 minutos diários das emissoras de rádio e televisão, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

O que ainda pode ser feito no sábado

Na sexta-feira (2), permanecem alguns prazos específicos previstos no calendário eleitoral. Já no sábado (3), véspera da eleição, ainda será permitida a distribuição de material gráfico, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas, até as 22h.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Na ocasião, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

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