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Decreto

Prefeitura de Corumbá suspende expediente nas repartições públicas nesta sexta-feira

Decreto mantém atendimento apenas nos serviços considerados essenciais à população

João Gabriel Vilalba
Capital News

A Prefeitura de Corumbá, a 427 quilômetros de Campo Grande, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (4).

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DioCorumbá) e considera o feriado municipal de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 2.986, de 2025, além do calendário de feriados e pontos facultativos adotado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026.

A medida não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. Entre eles estão os abrigos, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Pronto-Socorro Municipal.

Os titulares das secretarias, fundações e autarquias também poderão definir, por meio de ato próprio, outros serviços que necessitem permanecer em funcionamento para atender à comunidade.

Conforme o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de ponto facultativo.

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