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Legislativo Quarta-feira, 15 de Maio de 2024, 16:55 - A | A

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Sustentabilidade

Comissão de Agricultura vota incentivos para agricultura familiar na produção de biocombustíveis

Comissão de Agricultura vota incentivos para agricultura familiar na produção de biocombustíveis

Vivianne Nunes
Capital News

Arison Jardim/Secom-AC - Via Agência Senado

Comissão de Agricultura vota incentivos para agricultura familiar na produção de biocombustíveis

O milho é uma das culturas com potencial de utilização para a fabricação de biodiesel no Brasil

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado deve votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5.927/2023, que visa incentivar a participação da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. A reunião poderá definir novos rumos para o setor de energia renovável no Brasil.

O projeto, proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), sugere modificações na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida pela Lei 13.576 de 2017. O foco é adicionar o estímulo à agricultura familiar, particularmente no fornecimento de matérias-primas para biocombustíveis como biodiesel e etanol.

Roque de Sá/Agência Senado

Comissão de Agricultura vota incentivos para agricultura familiar na produção de biocombustíveis

Jader é o autor da proposta de incentivo a agricultores familiares para fornecimento de matéria prima à fabricação de biocombustíveis

Além disso, o PL estabelece um percentual mínimo de participação na venda de biocombustíveis para aqueles que possuem o Selo Biocombustível Social. Este selo, conferido pelo Ministério da Agricultura, não apenas reconhece mas também oferece benefícios fiscais aos produtores de biodiesel que fomentam a inclusão produtiva dos agricultores familiares.

Os benefícios esperados com a implementação do projeto são significativos, tanto em termos econômicos quanto sociais. Estudos indicam que a cada 1% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, cerca de 45 mil empregos podem ser criados no campo. Além disso, cada real investido na agricultura familiar gera um retorno de R$ 2,13 na renda bruta anual.

Essa proposta é parte de um movimento mais amplo para fomentar a produção de energia sustentável no Brasil, um país com um grande potencial agrícola e energético. A votação deste projeto pode representar um avanço significativo na integração de práticas sustentáveis na economia rural brasileira, especialmente em regiões mais carentes.

A agenda da CRA inclui também outras votações importantes, como a criação de uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica para promover reduções nas tarifas para comunidades rurais, entre outras proposições legislativas relevantes para o desenvolvimento agrícola e sustentável do país. (Com informações da Agência Senado)

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