Estudantes, técnicos administrativos, aposentados, docentes, indígenas e parlamentares participaram nesta quarta-feira (28) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto. O encontro discutiu a precarização da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), além de pautas como valorização profissional, recomposição salarial e fortalecimento das carreiras.
Durante o debate, foram relatados casos em que docentes estariam utilizando computadores pessoais devido à falta de equipamentos institucionais, além de dificuldades para desenvolver atividades de pesquisa por ausência de financiamento adequado.
A vice-presidente da Associação dos Docentes da UEMS (ADUEMS), Érika Porceli Alaniz, denunciou a falta de infraestrutura nas unidades universitárias, incluindo carência de laboratórios, equipamentos, materiais de consumo, espaços físicos adequados e salas destinadas aos professores.
Em sua fala na tribuna, docentes também relataram precarização das condições de trabalho, com déficit de infraestrutura básica para ensino, pesquisa e extensão. Segundo os relatos, o processo de precarização ocorre em duas dimensões principais: intensificação da carga de trabalho e sobrecarga administrativa provocada pela falta de servidores técnicos. Com isso, professores acumulam funções burocráticas, reduzindo o tempo destinado às atividades acadêmicas.
A categoria também apontou que muitos docentes ultrapassam a jornada de 40 horas semanais sem o devido reconhecimento formal, o que tem contribuído para o aumento de casos de adoecimento e demanda por apoio psicossocial.
“A universidade funcionando nessas condições compromete sua função social de promover o desenvolvimento científico e tecnológico, formular propostas para o desenvolvimento nacional e formar profissionais qualificados, inclusive filhos da classe trabalhadora”, afirmou Érika Alaniz, que defendeu a valorização dos profissionais como condição essencial para a qualidade do ensino superior.
O presidente da ADUEMS, Marcelo Bertace, cobrou recomposição salarial para os docentes e criticou a contribuição previdenciária de 14% sobre os aposentados. Segundo ele, a situação é “inaceitável” e os docentes acumulam perdas salariais de cerca de 44% desde 2015.
Representantes dos técnicos administrativos também relataram dificuldades estruturais e salariais. A presidente do Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior, Ana Maria da Trindade, lembrou que o Plano de Cargos e Carreiras foi instituído pela Lei nº 2.230/2001, mas sofreu alterações ao longo dos anos, o que teria enfraquecido sua estrutura original. Ela destacou ainda que a UEMS não possui autonomia financeira, o que dificulta a valorização dos servidores e a expansão da universidade.
A deputada estadual Gleice Jane (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, destacou sua trajetória no movimento estudantil na UEMS e afirmou que o enfraquecimento da instituição impacta diretamente o desenvolvimento do Estado. Ela criticou cortes salariais, a perda de autonomia financeira da universidade e a ausência de investimentos em ciência e tecnologia. Segundo a parlamentar, fortalecer a UEMS significa fortalecer o próprio Mato Grosso do Sul.
Gleice Jane afirmou ainda que pretende ampliar o diálogo com professores, estudantes, técnicos e sindicatos para encaminhar as reivindicações ao governo estadual e levar o debate ao plenário.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) também criticou o avanço da terceirização e das contratações temporárias no serviço público estadual. Segundo ele, a ausência de concursos públicos tem provocado precarização das carreiras e descontinuidade das políticas públicas. Kemp afirmou que cerca de 70% dos professores são temporários.
Segundo o parlamentar, esse cenário também impacta a previdência, já que servidores temporários contribuem para o INSS. Ele também criticou a cobrança de 14% de contribuição sobre os salários dos aposentados.
Críticas à renúncia fiscal
Durante a audiência, parlamentares e representantes sindicais também criticaram a política de renúncia fiscal do Estado em benefício do agronegócio. Segundo dados apresentados, os incentivos fiscais ao setor somaram R$ 6 bilhões em 2022. A projeção é de R$ 11,95 bilhões em 2026, podendo chegar a R$ 27 bilhões em 2027 e R$ 13 bilhões em 2028. Em contraste, o orçamento destinado a áreas sociais gira em torno de R$ 8 bilhões.
Os participantes defenderam que parte dos recursos renunciados poderia ser revertida para educação, ciência, tecnologia, assistência estudantil e valorização do funcionalismo público.
Polo das Moreninhas
O acadêmico de História da unidade da UEMS instalada nas Moreninhas, Lindenberg Vidotto, relatou dificuldades enfrentadas pelos estudantes. Segundo ele, a unidade funciona há quatro anos dentro do prédio de uma escola estadual, sem sede própria.
Vidotto afirmou que a situação afeta diretamente as condições de permanência e aprendizagem. Ele relatou ainda falta de recursos para atividades de extensão, que acabam sendo custeadas por meio de arrecadações entre professores e estudantes.
“Vamos fazer uma vaquinha para custear uma viagem até Alcinópolis, onde os estudantes vão conhecer o sítio arqueológico existente no município”, disse. Segundo ele, um curso realizou apenas uma viagem de extensão em quatro anos, e em outro caso foi necessário organizar arrecadação para custear transporte de estudantes.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
