Representantes dos povos indígenas terena e guató protocolaram uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão da hidrovia do Rio Paraguai. As comunidades afirmam que poderão ser afetadas pelas obras previstas na região e solicitam uma audiência com o ministro Luiz Fux para debater o projeto.
Conforme o documento encaminhado ao Supremo, os representantes alegam que não houve consulta prévia às comunidades indígenas sobre as intervenções previstas e destacam que o Rio Paraguai possui importância fundamental para o modo de vida, a cultura e a subsistência dos povos que vivem na bacia.
A manifestação foi apresentada no âmbito de um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reúne preocupações relacionadas às dragagens, à instalação de terminais portuários e a outras intervenções previstas ao longo do Rio Paraguai.
No documento, as comunidades defendem que deveriam ter sido consultadas antes da adoção de qualquer decisão relacionada ao empreendimento. Segundo os representantes, a ausência de diálogo pode comprometer a sobrevivência de famílias que dependem diretamente da bacia do Rio Paraguai para garantir sua alimentação, renda e modo de vida.
Outro argumento apresentado é que os impactos da hidrovia ultrapassam os limites estaduais, razão pela qual o licenciamento ambiental deveria ocorrer de forma integrada. As entidades defendem que o processo seja conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não por autorizações concedidas separadamente por diferentes órgãos.
Os representantes também alertam que alterações na bacia do Rio Paraguai podem provocar impactos no bioma Pantanal e afetar comunidades tradicionais que dependem do ambiente pantaneiro, especialmente aquelas que vivem da pesca e de atividades ligadas à economia local.
A Hidrovia Paraguai-Paraná é um projeto voltado à ampliação da navegação comercial pelo Rio Paraguai, com a expectativa de facilitar o transporte de cargas. O trecho localizado no Pantanal, incluindo a região de Corumbá, tem sido alvo de debates por envolver um ecossistema considerado sensível e comunidades tradicionais instaladas às margens do rio.
O pedido apresentado ao STF será analisado pela Corte. Caso seja aceito, representantes dos povos terena e guató poderão apresentar seus argumentos diretamente aos ministros durante a tramitação do processo.
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