Nova lei de agricultura urbana e periurbana promete revolucionar a produção de alimentos nas cidades

Tomaz Silva/Agência Brasil

Agricultor familiar

A recente Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete benefícios benéficos como o aumento da produção local de alimentos, agilidade no transporte, criação de empregos e fornecimento de alimentos para famílias de baixa renda. Especialistas afirmam que, embora a política tenha um grande potencial, ela dependerá de incentivos públicos e da cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais para se concretizar.

A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividades agrícolas e pecuárias em áreas urbanas e ao redor das cidades. Seus objetivos incluem ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis, gerar alternativas de renda, estimular o trabalho familiar e de cooperativas, e integrar programas de abastecimento para escolas, creches e hospitais. A lei também visa fortalecer a economia popular e solidária.

Pesquisas do Instituto Escolhas mostram que a AUP tem um vasto potencial de expansão. Por exemplo, em Curitiba, Recife e Rio de Janeiro, a utilização de apenas 5% das lacunas identificadas como possíveis áreas de expansão poderiam alimentar cerca de 300 milhões de pessoas por ano. Em Curitiba, isso significaria beneficiar 96% das pessoas em situação de pobreza, enquanto em Belém a prática poderia abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras, superando a população local.

A nova legislação também destaca a geração de emprego e renda, a segurança alimentar em áreas periféricas vulneráveis, e a redução do desperdício e dos custos de produção. Na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia criar 180 mil empregos. Desde a criação do decreto 11.700/2023, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a essas iniciativas, promovendo feiras livres e facilitando o acesso a crédito para agricultores urbanos e periurbanos.