O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado o decreto que define os feriados e pontos facultativos de 2026 para todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. A norma também estabelece regras sobre o funcionamento de serviços essenciais.
O calendário traz 11 feriados e 11 pontos facultativos, garantindo aos servidores pelo menos 6 feriadões ao longo do ano. O mês de abril terá destaque, com dois feriadões: de 2 a 5, em razão da Paixão de Cristo, e de 18 a 21, devido ao feriado de Tiradentes. “Os servidores já começam o ano com um feriado prolongado, graças ao ponto facultativo de 2 de janeiro”, explicou a Secretaria de Estado de Administração.
Entre os feriados mais relevantes estão o Dia do Trabalhador em 1º de maio, Corpus Christi em junho, e o Dia da Independência em setembro, que cairá em uma segunda-feira. Outubro terá três datas comemorativas: 11, Criação do Estado; 12, Nossa Senhora Aparecida; e 28, Dia do Servidor Público.
O decreto também determina que cabe aos gestores de cada órgão garantir que serviços essenciais funcionem normalmente, seja em feriados estaduais ou municipais, por meio de escalas ou plantões. “Os serviços essenciais não podem parar, mesmo nas datas comemorativas ou pontos facultativos”, afirmou o governo.
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