O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou, na última semana, dois extratos de empréstimos que somam US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão), firmados com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Os recursos serão destinados ao financiamento de obras do programa Rodar MS, voltado à manutenção, resiliência climática e segurança viária das rodovias estaduais.
Outro ponto publicado no Diário Oficial do Estado trata da operação de crédito externo com garantia da União, formalizada entre o Estado e o BIRD.
No dia 14 de abril, o governador Eduardo Riedel esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assinatura dos documentos. No dia seguinte, o projeto foi encaminhado ao Senado e aprovado em regime de urgência.
Como contrapartida, o Estado deverá aportar, no mínimo, 20% do valor total do projeto.
O financiamento terá como base a taxa internacional SOFR (Secured Overnight Financing Rate), acrescida de um spread variável definido pelo banco. Também estão previstos encargos como comissão de compromisso de 0,25% ao ano sobre o saldo não desembolsado e taxa inicial (front-end fee) de 0,25% sobre o valor total do empréstimo.
O prazo de carência pode chegar a até 102 meses, enquanto o período de amortização será de 162 meses, totalizando até 264 meses (22 anos) para quitação da dívida. Os pagamentos de juros e amortizações serão realizados semestralmente, em sistema de amortização constante.
Rodar MS
O financiamento integra o programa Rodar MS, que prevê a recuperação de rodovias estaduais, com investimento superior a R$ 340 milhões em recursos próprios, além dos valores obtidos junto ao banco internacional.
As ações já começaram em trechos das rodovias MS-357 e MS-456, em Ribas do Rio Pardo, onde cerca de 35 quilômetros passaram por melhorias. Também fazem parte do programa as rodovias MS-340, MS-338 e MS-324, além de trechos em municípios como Água Clara, Amambai, Aquidauana, Coxim, Maracaju, Porto Murtinho, Terenos e Três Lagoas.
Outras rodovias contempladas incluem MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-476 e MS-480, totalizando cerca de 590 quilômetros de obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina.
Na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), estão previstos investimentos em 210 quilômetros nas rodovias
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