O ICMS será isento para raças originárias de cruzamentos genéticos de bovinos, suínos, ovinos e aves, conforme um decreto publicado em 3 de dezembro no Diário Oficial do Estado. A alteração no RICMS/MS abrange a isenção do imposto nas saídas internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de animais dessas espécies, sejam puros de origem, puros por cruzamento ou de livro aberto.
O secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, explicou que, anteriormente, a isenção do ICMS era válida apenas para raças puras, como Nelore e Angus no caso dos bovinos. No entanto, com o tempo, surgiram raças sintéticas originadas de cruzamentos, como Girolando, Brangus e Braford, que também passaram a ser beneficiadas pela medida.
A mudança no decreto foi impulsionada por solicitações das associações de produtores, que destacaram a importância de incluir as raças originárias de cruzamentos para o avanço genético e aumento da produtividade. Com o apoio do CONFAZ, que emitiu uma nota técnica, Mato Grosso do Sul aderiu prontamente à ampliação da isenção para essas raças.
A medida é estratégica para o projeto de tornar o Estado um polo Multiproteína, ao promover o melhoramento genético e ganhos de produtividade. A isenção se aplica a animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva e a reprodutores ou matrizes oriundos de cruzamentos controlados. O registro oficial será feito por meio de certificados emitidos por entidades de Registro Genealógico Animal, devidamente registradas no Ministério da Agricultura.
