Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/08/2023 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a abertura do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou, nesta terça-feira (22), do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, em Brasília (DF). No encontro, a sul-mato-grossense apontou a falta de coragem de governos anteriores para a não aprovação das análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos.
Segundo Tebet, a intenção do atual governo é mudar esse quadro. “Quero propor uma reflexão. Temos [ao longo dos anos] algumas políticas que já foram avaliadas. A pergunta é: por que, das 60 políticas públicas – que totalizaram mais de R$ 1 trilhão em recursos públicos – que foram avaliadas nos últimos anos pelo CMAP, nenhuma foi redesenhada, cancelada ou anulada para dar lugar para outras mais eficientes?”, provocou a ministra durante a abertura do encontro.
“Porque não se tinha coragem e a responsabilidade que nós estamos assumindo”, respondeu ela mesma. “Nós analisamos as recomendações do CMAP e monitoramos essas recomendações. Agora, nós seremos parceiros da CGU [Controladoria Geral da União] para que esse monitoramento não só chegue nos ministérios, mas para que saiam da gaveta”, complementou.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministra Simone Tebet afirmou que atual governo trabalha para aprimorar programas, projetos e políticas públicas
Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura; indústria, comércio, e empreendedorismo; defesa; justiça; segurança; agricultura; trabalho; transporte; energia; comunicação; ciência, tecnolçogia e inovação; habitação e saneamento, entre outras.
Atualmente estão em andamento avaliações de subsídios da União – de programas como o Universidade para Todos (Prouni), o de Apoio à Cultura (Pronac) e o de Financiamento às Exportações (Proex) – e de gastos diretos, como os voltados à política nuclear; aos exames e avaliação de educação básica; ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; ao financiamento de estudos e pesquisas científicas; e ao esgotamento sanitário em municípios, regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento.
“Nós vamos, em conjunto com os ministérios finalísticos, chegar a uma conclusão sobre se precisamos aprimorar aquelas políticas públicas”, completou a ministra ao reiterar que tais iniciativas sempre levarão em conta o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. (Com informações da Agência Brasil)
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
