Governo finaliza Medida Provisória que prevê proibição de bets e jogos online no Brasil

Ricardo Stuckert/PR

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta exterminar atividades de apostas esportivas no país

Após reuniões com ministros e áreas técnicas do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que prevê a proibição da operação de bets no Brasil.

Em reunião com ministros na noite desta quarta-feira (23), Lula decidiu avançar com a proposta de proibição das apostas online no país, incluindo as apostas esportivas e os jogos online, como o chamado “Jogo do Tigrinho”. Áreas técnicas do governo trabalham nesta quinta-feira (24) na conclusão do texto da medida.

Caso a MP seja assinada nos termos atualmente discutidos, agentes operadores, nacionais ou estrangeiros, não poderão mais oferecer, intermediar ou fazer publicidade de apostas no território nacional. A medida ainda depende da assinatura do presidente e da publicação oficial para entrar em vigor.

A possível proibição provocou reação de clubes de futebol, federações e sindicatos de atletas. Entidades do setor já manifestaram preocupação com os impactos financeiros da medida, especialmente devido à participação das casas de apostas no mercado de patrocínios esportivos.

Em uma nota conjunta, clubes e entidades ligadas ao futebol chegaram a afirmar que uma eventual proibição poderia representar o “fim do futebol”, em referência à dependência de parte do setor em relação às receitas provenientes das bets.

As próprias empresas de apostas também passaram a notificar clubes sobre a possibilidade de rescisão de contratos de patrocínio caso o governo federal proíba ou restrinja a atuação do setor.

O governo ainda avalia os impactos da medida sobre clubes e outras áreas afetadas. Entre as alternativas discutidas está a criação de mecanismos de apoio financeiro aos times que perderem receitas relacionadas às casas de apostas.

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