Governo de MS altera valores de referência do ICMS sobre bebidas alcoólicas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo de MS altera valores de referência do ICMS sobre bebidas alcoólicas

O Governo de Mato Grosso do Sul alterou a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), utilizada no cálculo do ICMS cobrado pelo regime de substituição tributária sobre bebidas alcoólicas.

As mudanças incluem exclusões, revisões de valores e alterações nas descrições de produtos como aperitivos, cachaças, uísques, licores, gins e coquetéis comercializados em Mato Grosso do Sul. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5).

A tabela contempla bebidas alcoólicas, exceto cervejas e chopes. O grupo também possui regulamentação específica para outros tipos de bebidas, conforme as classificações adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS).

De acordo com a portaria, as alterações nos valores e nas descrições dos produtos consideram pesquisas realizadas conforme as regras previstas no Anexo III do Regulamento do ICMS, que trata da substituição tributária.

Entre os produtos alcançados pelas atualizações estão aguardentes, licores, cachaças e bebidas mistas.

A medida foi assinada pelo superintendente de Administração Tributária, Bruno Gouvêa Bastos.