O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu nesta terça-feira (26) a situação de emergência em Deodápolis, município localizado a 250 quilômetros de Campo Grande, após uma chuva de granizo causar estragos em áreas urbanas e rurais da cidade.
Conforme decreto divulgado no Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Riedel (PP) reconheceu a situação de emergência declarada pelo prefeito Jean Gomes, por meio do Decreto nº 177, de 17 de maio de 2026, nas áreas comprovadamente afetadas pelo desastre classificado como Tempestade Local Convectiva – Granizo.
O reconhecimento terá validade de 180 dias e autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuação nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas atingidas e reconstrução da infraestrutura danificada.
A medida também permite a dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, quando houver urgência no atendimento de situações que possam causar prejuízos ou comprometer a continuidade dos serviços públicos e a segurança de pessoas, obras, equipamentos e bens públicos ou particulares.
Segundo o decreto, a dispensa vale apenas para aquisição de bens necessários ao atendimento emergencial e para obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de um ano, contado a partir da data da ocorrência do desastre. O texto ainda veda a prorrogação dos contratos firmados e a contratação de empresas para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.
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