Eduardo Riedel cria grupo para preparar Plano de Governo de Mato Grosso do Sul para 2027-2030

Deurico/Capital News

Edifício-sede do Governo do Estado de Mato Grosso de Sul

O governador reeleito Eduardo Riedel (PP) autorizou a criação de um Grupo de Trabalho para realizar levantamentos e estudos técnicos que vão subsidiar a implementação do Plano de Governo de Mato Grosso do Sul para o período de 2027 a 2030. A medida busca alinhar as metas da administração pública ao planejamento estratégico do Executivo estadual.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6), o grupo será composto por oito membros titulares, escolhidos livremente pelo governador. A coordenação será definida entre os representantes. A participação nas atividades não será remunerada e será considerada de relevante interesse público.

A equipe atuará na identificação de gargalos estruturais, orçamentários, jurídicos e operacionais que possam impactar a execução das novas diretrizes governamentais.

Entre as principais atribuições está a avaliação do impacto financeiro e orçamentário das propostas no curto, médio e longo prazo. Os estudos também deverão fornecer subsídios para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2028-2031, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O grupo também poderá propor minutas de decretos e anteprojetos de lei para dar sustentação jurídica às políticas públicas previstas no Plano de Governo.

A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov-MS) prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos.

As conclusões e o relatório final, contendo o plano de ação e a matriz de indicadores, deverão ser apresentados ao governador Eduardo Riedel até 4 de dezembro.