A ampliação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul entrou no centro das discussões políticas nesta segunda-feira (23). O governador Eduardo Riedel recebeu, na Governadoria, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Muta, para alinhar estratégias que garantam o avanço de um projeto considerado prioritário para o Estado.
A proposta em debate prevê a instalação de seis novas varas federais em cidades-polo do interior: Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados. A intenção é descentralizar o atendimento judicial e reduzir a sobrecarga nas unidades já existentes, aproximando a Justiça da população.
Álvaro Rezende, Secom/MS
Para ampliar atuação da Justiça Federal em MS, governo e bancada trabalham em parceria com TRF3
O texto do projeto, de número 6.359/2025, foi encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça à Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e ainda aguarda andamento formal. Durante o encontro, parlamentares da bancada federal participaram das tratativas. Segundo a senadora Soraya Thronicke, houve contato com o presidente da Câmara para pedir celeridade. "Precisamos fazer com que o Congresso Nacional compreenda a necessidade de criação dessas varas aqui no Mato Grosso do Sul", afirmou.
Além da estrutura física, o projeto também prevê reforço no quadro de pessoal, com a criação de 120 cargos efetivos, 90 funções comissionadas e 12 vagas para magistrados. A justificativa destaca o crescimento econômico do Estado e o aumento das ações judiciais, principalmente nas áreas previdenciária, ambiental, indígena e em demandas relacionadas à fronteira.
Para Carlos Muta, a estratégia é agir antes que o volume processual se torne ainda maior. Ele explicou que a implementação deve ocorrer de forma gradual, aproveitando estruturas já disponíveis. "Será uma medida econômica, mas com grande repercussão na vida social das pessoas", ressaltou, defendendo que o fortalecimento da Justiça Federal pode servir de modelo para outras regiões do país.
Álvaro Rezende, Secom/MS
Para ampliar atuação da Justiça Federal em MS, governo e bancada trabalham em parceria com TRF3
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