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Fiscalização

Dourados amplia fiscalização contra emaranhado de fios e poluição visual

Município ameaça remover cabos de forma unilateral diante da omissão das empresas

João Gabriel Vilalba
Capital News

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iniciou uma operação para identificar e multar empresas de telefonia, internet e também a Energisa pela demora na remoção de fios obsoletos expostos em vias públicas.

Um dos problemas constantes apontados pela população, os fios soltos incomodam pedestres e também motoristas, que se arriscam nas ruas do município para evitar acidentes.

“Nós pedimos que providências fossem tomadas para acabar não apenas com essa poluição visual, mas, sobretudo, com o risco que esses fios soltos oferecem a motociclistas, ciclistas e pedestres”, explica o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes.

“Diante da omissão das empresas, as equipes do Código de Posturas passarão a emitir multas e o próximo passo será a remoção unilateral desses fios”, completa.

No ano passado, a prefeitura chegou a criar um grupo de trabalho específico para identificar e exigir a remoção imediata dos fios abandonados. A nova gestão municipal tem determinado atenção especial ao problema, visando preservar a segurança da população e eliminar a poluição visual nas ruas.

“Esse emaranhado de fios também deixa nossa cidade com aspecto feio e não podemos permitir que as empresas continuem explorando esses serviços sem adotar qualquer cuidado com a manutenção dos fios”, ressalta Ângelo Gomes.

Notificações

Os esforços da Prefeitura de Dourados para acabar com o problema vêm desde 2025. Em junho do ano passado, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos reuniu representantes da Energisa, operadoras de telefonia e empresas de internet para discutir soluções em relação ao emaranhado de fios nos postes da cidade e combater a poluição visual espalhada por ruas e avenidas.

Mais de 40 representantes de empresas participaram da reunião e foram informados de que, até aquela data, a Prefeitura de Dourados havia emitido 725 notificações preliminares, 265 autos de infração e apreensão, além de 265 cobranças amigáveis para regularização voluntária antes da aplicação de novas penalidades.

“A sensação é que essas empresas não levam a sério as notificações que o município emite, em um gesto de pouco caso não apenas com o poder público, mas também com a população douradense”, lamenta Ângelo Gomes.

As notificações e multas não pararam. Em 2025, foram emitidas 332 notificações e lavradas 182 multas. De janeiro a abril de 2026, já foram emitidas 461 notificações e aplicadas 241 multas.

Além disso, as equipes realizaram diversas ações de remoção de fios que estavam oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e motociclistas.

O secretário-adjunto de Serviços Urbanos ressalta que todas as operadoras devem seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços.

Entre as exigências estão a manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.

O descumprimento da legislação pode gerar multa de 50 UFERMS para cada notificação não atendida no prazo de 30 dias. As sanções valem tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes.

Com a criação de um grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, a expectativa é de que a organização da fiação aérea avance de forma constante.

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