A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou no processo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao enviar, nesta quinta-feira (12), a modelagem do projeto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A análise do MPor será fundamental para assegurar que o modelo proposto esteja alinhado às políticas públicas do setor hidroviário nacional.
A concessão, que abrange o trecho entre Corumbá e Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, com extensão de 600 km, tem como objetivo modernizar a infraestrutura hidroviária e promover maior eficiência no transporte de cargas e passageiros.
Investimentos e melhorias previstas
Nos primeiros cinco anos de concessão, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões, destinados a dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, monitoramento hidrológico, aquisição de equipamentos e implantação de sistemas de gestão do tráfego hidroviário, como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS). Essas ações visam garantir a segurança e a confiabilidade da navegação durante todo o ano, mesmo em períodos de seca severa.
A cobrança de tarifas para movimentação de cargas será feita apenas após a entrega das melhorias previstas na primeira fase do contrato. No entanto, o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte será gratuito. A tarifa máxima estimada é de R$ 1,27 por tonelada de carga, podendo ser reduzida dependendo do critério de licitação.
Com as melhorias, a movimentação de cargas na hidrovia poderá atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030, um aumento significativo em relação às 7,95 milhões de toneladas transportadas em 2023.
Para assegurar a navegação contínua, o projeto prevê calados de 3 metros durante o período de cheia e 2 metros na seca, garantindo operação durante a maior parte do ano. Além disso, o contrato inclui a Zona de Referência Hidrológica Contratual, que distribuirá os riscos entre a concessionária e o poder público em caso de estiagens extremas.
Após a avaliação do MPor, serão abertas audiências e consultas públicas para coletar contribuições e aperfeiçoar os documentos do projeto. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, elogiou a modelagem e destacou a importância estratégica da concessão para o desenvolvimento da logística nacional, enquanto o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, enfatizou o impacto positivo na movimentação de cargas e transporte de passageiros.
Com essa iniciativa, a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai reforça a busca por maior eficiência logística e pelo fortalecimento da infraestrutura hidroviária no Brasil.
