Acordo Mercosul-UE terá aplicação provisória no Brasil a partir de maio

União Europeia/Mercosul

Governo brasileiro confirma entrada em vigor e destaca benefícios econômicos

O governo brasileiro confirmou que o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia entrará em vigor em 1º de maio de 2026. "O governo reafirma seu compromisso com a plena implementação do acordo e seguirá trabalhando em coordenação com os demais Estados-Partes e com a União Europeia", destacou a nota oficial dos Ministérios do Desenvolvimento, Relações Exteriores e Agricultura.

O acordo prevê redução gradual de tarifas, eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória. "A medida deve favorecer exportações, atrair investimentos e ampliar a oferta de produtos europeus no Brasil", explicou um representante do Ministério da Economia.

Após mais de 20 anos de negociações, o tratado é considerado um dos projetos mais relevantes de integração econômica do país. "Esperamos que os benefícios se traduzam em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável", afirmou o governo brasileiro.

Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistência na Europa, principalmente de França, Polônia, Irlanda e Áustria, preocupadas com o impacto sobre o setor agrícola. "Aceleramos a aplicação provisória, mas respeitamos a análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode atrasar a vigência definitiva", disse uma autoridade da União Europeia.

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O decreto de promulgação do acordo, último passo para incorporá-lo ao ordenamento jurídico brasileiro, está em fase final de tramitação. "Mesmo provisória, a aplicação já permite que empresas brasileiras acessem um dos maiores mercados do mundo e se integrem às cadeias globais de valor", reforçou o Ministério da Agricultura.