Reprodução/ Diário MS
Em vídeo publicado em rede social, o DJ se pronunciou e pediu desculpas
Uma casa noturna foi interditada neste domingo (26), em Corumbá, após um DJ fazer uso de um sinalizador, o que é proíbido por lei. O episódio foi registrado na noite de sábado (25) e uma pessoa teria passado mal devido a fumaça provocada pelo show pirotécnico.
A casa foi multada na ordem de 1 mil UFERMS, o que corresponde a cerca de R$ 47,4 mil, pelo uso dos artefatos pirotécnicos. O responsável pelo local pode entrar com recurso e contestar a multa.
Ao site local Diário Corumbaense, o dono da casa noturna alegou que o espaço foi alugado por uma produtora de eventos e que ele não sabia que haveria uso de sinalizadores.
Em vídeo publicado em rede social, o DJ se pronunciou e pediu desculpas pelo o que aconteceu. "Acabei usando artefatos legais, o que causou pânico nas pessoas por causa da fumaça. Peço desculpas a vocês", disse.
A situação foi semelhante ao que ocorreu em 2012, na boate Kiss, que ficava na cidade de Santa Maria (RS). Lá, porém, houve incêndio e ocorreu uma tragédia com mortes..
Lei proíbe
Embora o DJ tenha alegado que usou artefatos legais, o tenente citou a Lei nº 4.530 de 22 de maio de 2014, que diz que "é proibida a utilização de fogos de artifício, sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas ou faíscas, bem como a utilização de material incandescente, plásticos e espumas não autoextinguíveis, especialmente espuma acústica do tipo flexível de poliuretano-poliéter, ou material equivalente, em ambientes fechados de uso coletivo, público ou privado, destinados a eventos, no território de Mato Grosso do Sul".
Quem descumprir a legislação, está sujeito a multa variável entre R$ 50 (cinquenta) e R$ 5.000,00 (cinco mil) UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), hoje R$ 47,40 cada. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
"São muitos os fatores que podem interferir em um princípio de incêndio, os dois principais são: o tipo de chama do artefato pirotécnico que pode ser quente ou frio e também o tipo do revestimento do local: espuma flexível de poliuretano-poliéster ou outro tipo de material inflamável. Logicamente que existem outros fatores ambientes que podem interferir no cenário geral. Por conta disso, foram editadas leis para evitar o uso desse tipo de material em locais fechados, como boates e casas de show", finalizou tenente do Corpo de Bombeiros, Silvane
