A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo divulgou esta semana o resultado da análise de combustíveis dos postos de Campo Grande. A ação foi realizada pela Decon em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 13 e 17 de abril de 2009. Dos 18 postos fiscalizados, dois estavam irregulares conforme a análise.
No estabelecimento Corujão Posto de Serviços Ltda, situado na Avenida Marechal Deodoro, Vila Bandeirantes, foram constatadas irregularidades em relação a quantidade dos combustíveis analisados. Já o Auto Posto Novo Século Ltda, localizado na Avenida Mato Grosso, Vivendas do Bosque, ficou constatada a alteração no teor de álcool na gasolina, cerca de 28%, quando o correto seria aproximadamente 25%.
As irregularidades constituem crime previsto no art. 1º, I, da Lei 8.176/91, cuja pena é de detenção de 1 a 5 anos. Os crimes serão investigados através de Inquéritos Policiais instaurados na Decon. As denúncias podem ser encaminhadas à Decon, através do telefone (67) 3316-9805 , do e-mail [email protected], ou para a Delegacia Virtual, no endereço eletrônico http://devir.pc.ms.gov.br/dv/denuncias/. (Com informações do site do Governo do Estado)
Por Alessandro Perin (www.capitalnews.com.br)
