O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, preso desde 25 de março deste ano. A decisão foi proferida nesta terça-feira (1º), mantendo a prisão preventiva do político, acusado pela morte do fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos.
Conforme o andamento processual, o recurso foi conhecido, mas não foi acolhido. O processo chegou ao STJ em 23 de junho de 2026 e foi distribuído ao ministro Og Fernandes, relator do caso.
A decisão ocorre poucos dias após Bernal ser pronunciado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Em sentença assinada no dia 26 de junho, o juiz Carlos Alberto Garcete entendeu haver prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, determinando que o ex-prefeito seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Bernal responde pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio.
O crime aconteceu em 24 de março de 2026, em um imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, em Campo Grande. Segundo a investigação, Roberto Carlos Mazzini foi até a residência acompanhado de um chaveiro para tomar posse do imóvel, adquirido após procedimento relacionado à Caixa Econômica Federal, que retomou a propriedade devido à inadimplência do financiamento.
A defesa sustenta que o ex-prefeito agiu em legítima defesa e que a morte ocorreu após um "mal-entendido" envolvendo a entrada da vítima no imóvel.
Já o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) afirma que o crime foi motivado pela inconformidade de Bernal com a perda da residência.
Antes do recurso ao STJ, a defesa já havia apresentado pedidos de revogação da prisão preventiva à Justiça estadual, todos rejeitados. Em uma das decisões, o juiz Carlos Alberto Garcete afirmou que não havia fato novo que justificasse a alteração da medida cautelar.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, Alcides Bernal permanece preso enquanto aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri, que ainda não tem data definida.
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