O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) em parceria com Associação Brasileira de COHAB´S (ABC) marcaram para esta terça-feira (31) uma reunião com o setor público municipal e estadual para discutirem e se posicionarem em relação ao Plano de Habitação (PLANHAB) do governo Federal.
O anúncio do Plano Habitacional “Minha Casa/Minha Vida” que tem como meta a construção de um milhão de moradias em todo o território brasileiro gerou grandes expectativas, contudo foram levantadas algumas questões que serão debatidas pelos secretários de habitação para que haja um posicionamento deste setor frente às propostas contidas no PLANHAB.
Sem dúvida nenhuma o PLANHAB é inédito e histórico, ainda mais que tem como um de seus objetivos a destinação de recursos na ordem de R$ 16 bilhões para atendimento às famílias que possuem renda de 0 a 3 salários mínimos.
Porém, um ponto questionável é a exclusão de quase cinco mil municípios deste plano habitacional, já que em seu lançamento foi divulgado que apenas cidades com mais de 100 mil habitantes, ou em situações especiais, cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, seriam beneficiadas com recursos para a construção de casas populares.
Outro fator que merece ser avaliado é a operacionalidade do “Minha Casa/Minha Vida”, que seria realizada apenas pela Caixa Econômica Federal. Tal fato pode tornar o plano moroso, visto o excesso de atividades que sobrecarregam essa entidade.
Portanto, o secretario de Estado de Habitação de Mato Grosso do Sul e presidente do FNSHDU, Carlos Marun achou prudente marcar essa reunião extraordinária com todos os secretários de habitação, que assim como ele acham que a ampliação desse plano habitacional seria mais benéfica para todos os cidadãos brasileiros que sonham com a casa própria, contudo serão excluídos em virtude do PLANHAB atender apenas as cidades acima citadas.
“Priorizar as cidades com mais de cem mil habitantes significa a exclusão das cidades que possuem menor população. Só para se ter uma idéia, aqui em MS seriam beneficiadas apenas Campo Grande e Dourados. Num segundo momento, em situações especiais (que ainda não sabemos), será possível o atendimento a municípios que possuam de 50 a 100 mil habitantes. Podendo ser incluídos os municípios de Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá, mas as outras 73 cidades seriam excluídas” esclareceu Marun.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano disse que protestou ainda durante a apresentação do programa. Não conformado, reuni-se na mesma noite do lançamento do PLANHAB com o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Marun disse que se mostrou contrário com a regra do programa. “Mostrei-me contrário a essa regra do programa. É óbvio que o maior déficit está nas grandes cidades, porém não podemos excluir as menores, pois assim estimulariam a migração da população desses municípios não atendido aos grande centros urbanos. Com isso poderá ocorrer uma transferência de déficit”.
Sendo assim, nesta terça-feira secretários de habitação e presidentes de COHAB’S estarão reunidos a partir das 14 horas no Auditório da Secretaria de Habitação de São Paulo para pontuarem suas opiniões e assim formularem propostas que possam contribuir com a melhoria do PLANHAB para que a partir daí um número maior de cidades possam se beneficiar deste super investimento no setor de habitação.
“Temos até o dia 13 de abril para apresentarmos nossas propostas de melhoria ao Minha Casa/Minha Vida, visto que essa é a data que foi estipulada para que o plano de habitação comece a ser executado” finalizou Marun.
Além do secretário de Habitação de MS, confirmaram presença os representantes do setor habitacional dos municípios de: São Paulo, Ribeirão Preto, Santos e Rio de Janeiro. Também confirmaram os dos estados do: Paraná, Tocantins, São Paulo; Goiás; Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul.
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