Nelson Jr./SCO/STF
Maioria no STF entende que não há níveis toleráveis de exposição ao produto
O MPT (Ministério Público do Trabalho) intensificará as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para garantir o total banimento do amianto em território brasileiro. Na tarde desta quinta feira, dia (24), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entendeu que não há níveis toleráveis de exposição ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila.
Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o julgamento realizado pelo STF reforça a atuação do MPT, que em 2012 criou o Programa Nacional de Banimento do Amianto e já ingressou com diversas ações contra empresas que ainda utilizam o amianto crisotila no país. “Nós intensificaremos as ações de combate ao amianto, procurando banir o produto do Brasil ", afirmou Fleury.
“O brilhante e histórico entendimento manifestado pelos ministros do STF representa significativo avanço no marco protetivo da vida e da saúde dos trabalhadores brasileiros. Reforça, ainda, a importância do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Brasil, instituído pelo MPT desde o ano de 2012, que conta com resultados expressivos e reconhecimento nacional e internacional na luta pelo banimento desta substância”, declarou.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPT, o procurador-geral do Trabalho destacou ainda a importância das decisões do STF, com o reconhecimento pela maioria dos ministros de que o amianto, por ser um produto altamente cancerígeno e banido em mais de 70 países, incluindo toda a União Europeia - desde o ano de 2005 - deve ser banido do Brasil, por violar princípios vetores da Constituição Federal, como o direito à vida, à saúde e ao meio-ambiente equilibrado.
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT, o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, acrescentou que o MPT vai cada vez mais intensificar as reações, mapear as empresas que usam o amianto e que ainda não foram objeto de ação. “Vamos fazer valer essa vontade majoritária do Supremo: o amianto tem que ser extirpado do país e nenhuma empresa pode colocar os seus interesses econômicos à frente do interesse da vida e da saúde do trabalhador”, destacou o procurador.
Riscos à saúde
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O amianto é feito de fibras e, quando é cortado, lixado ou quebrado, gera um pó que pode ser facilmente inalado ou engolido
O amianto é feito de fibras e, quando é cortado, lixado ou quebrado, gera um pó que pode ser facilmente inalado ou engolido. E uma vez dentro do corpo humano, nunca mais é eliminado.
"Não há nenhuma dose de exposição considerada segura. Obviamente que o risco do desenvolvimento de doenças é maior com o aumento da exposição", explica Francisco Pedra, pesquisador da Fiocruz. O risco surge principalmente quando o material é partido ou rachado e seu pó é liberado no ambiente.
Segundo um levantamento feito pelo especialista, entre 1980 e 2010, 3.718 pessoas morreram de mesotelioma no país.
No entanto, representantes da indústria de amianto afirmam que, se extraído, manipulado e usado de forma correta, os riscos à saúde podem ser reduzidos.
Não há nenhum estudo científico que comprove que beber água de uma caixa d'água de amianto ou dormir em uma casa coberta com uma telha de amianto represente dano ao consumidor.
Com informações do site Uol, Reuters e Assessoria de Imprensa do MPT.
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ODAIR JOSE DA SILVA 28/08/2017
Trabalho em uma mina de exploração da fibra crisotila Amianto de 2002 isto e há 25 Anos e posso afirmar que e possível sim trabalhar de forma segura com o amianto. Acredito que para chegar a banir o Amianto no Brasil teríamos primeiro banir outros tipos de produto que faz muito mais mal a saúde do que a fibra do amianto, como por exemplo, o cigarro que não traz nem um benefício só doenças e custos a o nosso pais para tratar as pessoas que contrai as doenças trazida pelo o cigarro. Nesta guerra contra o Amianto ninguém esta preocupado com a saúde de ninguém isso não passa de uma guerra comercial entre a fibra alternativa “Brasiliti” que e um produto sintético e a fibra mineral. Só faço uma pergunta? Esta fibra sintética não faz mal a saúde não.
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