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Nacional Terça-feira, 01 de Novembro de 2022, 09:51 - A | A

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Justiça

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão

Agência Brasil

Antônio Augusto/Secom/TSE

Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.

 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

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