Campo Grande 00:00:00 Domingo, 13 de Julho de 2025


Nacional Sexta-feira, 12 de Abril de 2019, 14:12 - A | A

Sexta-feira, 12 de Abril de 2019, 14h:12 - A | A

Autorização

Bolsonaro autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União, a qual mudou a interpretação de um dispositivo constitucional sobre o assunto.

Flavia Andrade
Capital News

Alan Santos/PR

Bolsonaro autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União, a qual mudou a interpretação de um dispositivo constitucional sobre o assunto.

 

Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, o governo federal irá liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. Pronunciamento foi realizado durante uma “live” divulgada pelo Facebook.

 

A medida só foi possível após um novo parecer da AGU (Advocacia Geral da União), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

 

De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonar, "O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas", declara. 

 

Ao lado de Bolsonaro no vídeo, está o próprio líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, além de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).   

 

De acordo com o Deputado Federal Vitor Hugo,"Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamaneto de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]", destaca. 

 

Ainda conforme o parlamentar, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai "privilegiar os parlamentares", ao permitir que eles continuem "ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho".

 


 • • • • •

 • REDES SOCIAIS •

Perfis
Facebook • @CapitalNews
Twitter • @CapitalNews
Instagram • @CapitalNews
 Google News • Capital News

Threads • @CapitalNews
TikTok • @capitalnews.com.br
Bluesky • @capitalnews.bsky.social
 YouTube • @CapitalNEWScombr
LinkedIn • Capital News
Telegram • @CapitalNews

Canal no WhatsApp
Capital News

• • • • •

Grupos no Facebook
• Notícias de Campo Grande e do Mato Grosso Do Sul
• Concursos em Campo Grande e Mato Grosso do Sul
• Emprego & Oportunidades - Campo Grande e Mato Grosso do Sul
• Esporte MS
• Plantão Policial MS

Canais no Telegram
• Notícias de Campo Grande e do Mato Grosso Do Sul
• Emprego & Oportunidades
• Concursos

• • • • •

REPORTAR NEWS
Whatsapp • 6730424141
Telegram • @ReportarNews

 

Comente esta notícia


Reportagem Especial LEIA MAIS