Áreas para exploração de petróleo e gás são regulamentadas pela ANP

André Motta de Souza/ Agência Petrobras

Agência publicou a resolução no Diário Oficial da União desta terça-feira

Nesta terça-feira (19), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os procedimentos para a indicação, por agentes econômicos, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse.  

Neste processo, as empresas interessadas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na oferta permanente. 

De acordo com nota divulgada pela ANP, “A iniciativa visa regulamentar e estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria. O novo regulamento da ANP atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, pontua.

A ANP instituiu a oferta permanente em 2017. Através dela, a agência realiza a contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

Essa oferta não se aplica nos blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na plataforma continental além das 200 milhas náuticas.

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