O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (6), os estados e municípios contemplados com o recurso de R$ 33 bilhões da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em Mato Grosso do Sul nove cidades foram contempladas.
Para Aquidauana, os recursos serão para pavimentação de ruas do Bairro Alto. Coxim receberá para urbanização do Piracema e da Vila São Paulo. Em Dourados para projeto de infraestrutura e qualificação de vias urbanas em diversos bairros.
Maracaju também recebe recurso para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. Miranda para qualificação e pavimentação de ruas. Naviraí para pavimentação asfáltica com guias e sarjetas e drenagem de águas Pluviais em ruas do Residencial Ipê.
Nova Andradina também foi contemplada pelo PAC 2 para pavimentação asfáltica e drenagem urbana de águas pluviais, assim como a cidade de Rio Brilhante para o bairro Morada do Sol. Campo Grande receberá recursos para três complexos: Bálsamo/Prosa, Lagoa/Anhandui e Imbirussu/Segredo.
Todas as cidades contempladas estão listadas no Diário Oficial da União de hoje.
Mobilidade Urbana
Segundo o ministério, o investimento previsto para o PAC2 – Mobilidade Médias Cidades é de R$ 7,950 bilhões, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Pró-Transporte, para municípios com população entre 250 a 700 mil habitantes.
Pavimentação
Os recursos previstos para obras do PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas totalizam R$ 8,242 bilhões. As obras são para pavimentação nova em vias já existentes ou recapeamento destas.
Também serão executadas obras de infraestrutura como: sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.
Saneamento
Já quanto as obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamento, por meio do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O total de investimentos é de R$ 16,838 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para água e R$ 9,8 bilhões para esgotamento sanitário.
As obras serão para construção de reservatórios, captação adução, tratamento e distribuição de água em áreas urbanas, além da coleta e do tratamento de esgotos sanitários. Os recursos foram direcionados aos municípios com mais de 250 mil habitantes e regiões metropolitanas.
O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e a terceira etapa para pavimentação urbana, anunciada no final de janeiro pelo Governo Federal, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril. Os municípios interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).
