A Prefeitura de Paranaíba precisou iniciar o ano contendo gastos, mas o objetivo do prefeito José Garcia de Freitas (Zé Braquiara – PDT) é colocar a casa em ordem e ainda honrar todos os compromissos financeiros do município. Mesmo com a contenção e a redução de repasses estaduais e federais, a Prefeitura já pagou mais de R$ 3 milhões em despesas no mês de janeiro.
Até o dia 27 de janeiro, Zé Braquiara já havia efetuado o pagamento de R$ 1.014.190,81 com folha de pagamento (da administração anterior) e encargos, e ainda R$ 1.046.150,10 com contas diversas, somando R$ 2.060.340,91. Além disso, será efetuado amanhã o pagamento da folha do mês de janeiro, no valor aproximado de R$ 1.000.000,00.
Segundo o secretário de Finanças Gestão e Planejamento do município, Deoclésio Pereira de Souza Júnior (Juninho do Kezio), a Prefeitura está revendo contratos. Despesas do Paço Municipal, referentes a material de consumo e energia elétrica, por exemplo, foram reduzidas. Foi cortado o gasto excessivo de combustível. São pagas somente as diárias para viagens quando há necessidade. “Contamos principalmente com o apoio dos servidores do município”, disse Juninho.
A administração atual herdou uma dívida de aproximadamente R$ 33.745.652,59. Esse montante se desdobra da seguinte forma: dívida fundada interna - R$ 28.668.714,00; restos a pagar inscritos - R$ 2.176.938,59; despesas do exercício anterior não empenhadas (salários de dezembro, contribuição previdenciária de julho a dezembro de 2008, 13° de 2008 e parcelamento do Previm) - aproximadamente R$ 2.900.000,00.
ICMS
Segundo dados da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), pelo menos 42 dos 78 prefeitos sul-mato-grossenses terão menos recursos como parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para investir em seus municípios no atual exercício financeiro, Paranaíba está entre eles.
Orçamento Geral da União
Além de tudo isso, motivado pela “adequação da despesa com a redução das receitas devido ao impacto da crise financeira internacional”, o governo federal anunciou nesta terça-feira, o corte de 37,2 bilhões no Orçamento Geral da União para 2009.
Os cortes afetaram as emendas nas áreas de Desenvolvimento e Indústria, Turismo, Esporte e Cultura. Os municípios podem ser prejudicados, já que não poderão contar com investimentos aprovados no OGU (Orçamento Geral da União) de 2009.
Os principais cortes em despesas de investimento ocorreram no Ministério das Cidades e no Ministério do Turismo. No Custeio, o maior corte ocorrerá no Ministério da Defesa, seguido pela Fazenda e pelo Ministério da Saúde. Apesar de o governo federal dizer que evitou cortes nas áreas sociais, o Ministério da Saúde, por exemplo, terá um corte significativo.
FPM
Com relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), em dezembro de 2007, o Governo Federal repassou para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul R$ 61.447.668,34. Um ano mais tarde, o repasse para os municípios do Estado passou para R$ 54.227.577,65 – diferença de mais de R$ 7 milhões.
