Começa no dia 13 de janeiro o cadastramento para o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Corumbá. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, 30 de dezembro, pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) durante o lançamento oficial do projeto que vai construir mil unidades habitacionais na cidade. A Prefeitura vai oferecer às construtoras, isenção de tributos municipais e a infraestrutura urbana, como pavimentação das vias e drenagem. Com a ação, a expectativa é reduzir em 50% o déficit habitacional local, estimado entre 4 mil e 5 mil moradias.
A iniciativa tem como alvos os segmentos sociais com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) e os que têm rendimentos na faixa de três a 10 mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.650). As condições de financiamento – via Caixa Econômica Federal (CEF) – variam de acordo com a renda familiar dos beneficiados e o prazo máximo para pagamento chega até 25 anos. Todos os detalhes do programa foram explicados pelo gerente Regional de Governo da CEF, Ubiratan Rebouças Chaves.
O cadastramento será feito em dez postos montados em escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) no período de 13 de janeiro a 04 de fevereiro de 2010. Depois, será apenas na antiga sede do Plano Diretor Participativo, que funciona na rua Cuiabá, 1.333, exatamente na esquina com a rua Sete de Setembro.
Junto com o cadastro de novos interessados, a Prefeitura vai recadastrar as famílias que entre os anos de 2005 e 2006 se inscreveram nos programas habitacionais que o Executivo Municipal planejava – naquela época – implantar no município. O recadastramento servirá para atualizar as informações prestadas anteriormente. O cadastramento é aberto a todas as pessoas, inclusive as que estão fora das faixas salariais propostas pelo programa do Governo Federal.
Ao término de todo o processo, o Executivo terá uma diagnóstico a respeito da real situação do déficit habitacional em Corumbá. Com base nesse levantamento, é que as equipes da Prefeitura vão fazer a análise e seleção daqueles que serão beneficiados com uma das mil unidades que serão construídas.
Duas empreiteiras
Duas construtoras, Engepar e Cobravi, participaram do lançamento do programa habitacional, realizado no Centro de Convenções. Juntas, planejam a construção dos primeiros 472 imóveis dentro da linha proposta pelo “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
O engenheiro Danilo Fedrizzi, da Engepar, disse ao Diário que a empresa planeja iniciar as obras, da primeira fase de construção de 224 unidades habitacionais num prazo de 90 dias. A previsão de conclusão é de um ano e meio. Kleber Recalde, engenheiro da Cobravi, informou que os 56 primeiros imóveis já estão em fase final de construção e a expectativa é entregá-los, diretamente aos moradores, em cerca de 60 dias. Outras 192 casas serão construídas pela empreiteira, numa segunda etapa.
Oportunidade
Ruiter assinou decreto readequando o Programa de Auxílio Habitacional ao Servidor (PAHS), em que o Município paga a metade das prestações da casa própria, até o limite de 50% do salário mínimo nacional do servidor público municipal efetivo.
O prefeito ainda formalizou o termo de entrega de 135 lotes para o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) com a finalidade de construção da casa própria pelo “Minha Casa, Minha Vida”, financiado pelo Crédito Solidário do Fundo Nacional do Programa Habitacional Popular.
“É uma oportunidade que dá condições a diversos segmentos sociais para enfim, terem a casa própria e a Prefeitura está colaborando de todas as formas. Nossa meta é entregarmos até o final do mandato 2.750 casas. Já temos 1.250 em construção, estamos lançando mais estas mil unidades e vamos buscar mais”, finalizou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. Acompanharam o lançamento, o prefeito de Ladário, José Antonio Assad e Faria e o deputado estadual Paulo Duarte.(Fonte: Diário Online)
