Comarca de Eldorado inaugura novo fórum

Hoje, 24 de junho, a Comarca de Eldorado recebe o novo prédio do Fórum, que segue o padrão dos fóruns de 1ª Entrância. A edificação abriga um Tribunal do Júri, gabinete do juiz, sala de audiência, Cartório cível/criminal, Cartório do juizado especial, audiência do juizado, Distribuição, Secretaria, Oficiais de justiça, Defensoria, Promotoria, banheiros coletivos, hall de espera, arquivo geral, estacionamento privativo para Juiz/autoridades e público.

A inauguração será às 10h, com a presença de autoridades e do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Carlos Brandes Garcia.

O novo fórum foi construído em uma área total de 882,96 m². A construção do prédio foi executada em 12 meses, com recursos do Funjecc e convênio com o Ministério Público e Prefeitura Municipal de Eldorado.

A Comarca de Eldorado foi criada pela Lei nº 4004, de 30 de junho de 1978, e instalada no dia 15 de fevereiro de 1981. A comarca, situada na região sul do Estado, faz parte da oitava circunscrição (Naviraí) e possui vara única, juizado especial adjunto cível e criminal, que atendem os 11.934 habitantes do município, segundo censo do IBGE de 2007.

A comarca possui 17 servidores efetivos. Formam o quadro de serventuários da justiça: um escrivão; um secretário da direção do foro; um distribuidor, contador e partidor; cinco escreventes judiciais; três oficiais de justiça e avaliador; dois operadores judiciários; um escrevente judicial que atua também como agente técnico de informática; e três agentes de serviços gerais.

Números - Segundo dados referentes ao final do mês de abril de 2008 da Seção de Estatística da Secretaria da Corregedoria do TJMS, estavam em andamento 1830 processos na comarca. Destes feitos, tramitavam 1562 na vara única, 132 no JEA cível e 136 no JEA criminal.(TJ-MS)