Divulgação/ Portal MS
Para Riedel, a discussão foi complexa, mas houve um avanço
Para discutir a recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia e telecomunicações, o governador, Eduardo Riedel, participou de uma videoconferência no Fórum dos Governadores, nesta segunda-feira (6).
Para Riedel, a discussão foi complexa, mas houve um avanço. “Foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso”, disse. E frisou: “Esperamos que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade”, finalizou.
Alguns governadores ainda vão tentar mais uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma nova tentativa de acordo.
Conforme divulgado pelo Governo, as leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.
Participaram com Riedel da videoconferência na Sala de Reuniões o secretário de Fazenda, Flavio César Mendes de Oliveira, o secretário-adjunto Lauri Luiz Kener, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
