Processos de implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) devem ser retomados por técnicos do governo do Estado em 2011. A informação é do presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helton Braga, em entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo. Mas, algumas das 17 areas criadas para este fim correm o risco de terem os decretos caducados.
Helton afirma: “O governo está fazendo a retomada das ZPEs por se conscientizar, finalmente, de que é um programa importante.”
Ele comenta ainda que o medo maior da implantação da ZPE é de que ela vendesse aos mercados locais e não exportassem, promovendo, assim, concorrência desleal e quebra das empresas que visam a venda interna. Mas, fala que este medo já estaria acabando.
Um dos locais em que permanece impasse é Corumbá (cidade distante 417 quilômetros a noroeste de Campo Grande).
A criação oficial foi em 2007, mas, desde, então, vive indecisão por conta de terreno e disputas políticas.
Local que estaria destinado à criação teria sido entregue a siderurgia de Eike Batista, há dois anos antes da criação da ZPE.
Em junho, conforme noticiou o Capital News, segundo informação da assessoria de imprensa do governo do Estado – que afirma que o governador André Puccinelli (PMDB) e o senador Delcídio do Amaral (PT) atuam em conjunto para solucionar o problema que foi motivo de desavença entre a Prefeitura e o Estado – o peemedebista realizou encaminhamento de expediente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a finalidade de resgatar o projeto da ZPE, ambiente em que as empresas que se instalarem podem ter benefícios tarifários – o que poderia resultar em mais empregos e aumento da economia local.
Por enquanto, não há informação recente sobre o caso. De acordo com a assessoria, ainda em junho, o documento enviado à Presidência pretende sensibilizar o governo Federal para a retomada da proposta.
História
As ZPEs foram idealizadas para desenvolver o comércio de exportação com incentivos fiscais e tributários às empresas que se instalarem neste espaço. Quem as criou foi a administração do presidente José Sarney (1985-1990), em 1988.
Todavia, a criação não significa seu pleno funcionamento. As áreas precisam de estrutura e nem todas possuem. No caso de Corumbá, por exemplo, se criou, mas, sequer existe um espaço para ela.
O governo Federal na época de Lula cria seis áreas: Ponta Porã e Corumbá, dentre elas. Há poucos meses, criou a de Bataguassu.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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