A proposta de Orçamento de 2009 pode ter que ser alterada para contemplar uma projeção de crescimento econômico entre 3,7 e 3,8 por cento, e não mais de 4,5 por cento, informou ontem, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
A revisão do projeto de lei orçamentária deve ser encaminhada ao Congresso até o dia 20, data que deve ser respeitada.
"(O crescimento da economia) é um pouco menor do que nós tínhamos previsto. (Mas) ainda não fechamos esses dados", disse a jornalistas.
Bernado afirmou ainda que a arrecadação líquida da União deve diminuir em até 9 bilhões de reais frente ao que estava anteriormente previsto para 2009. A redução seria resultado de uma diminuição de 10 bilhões de reais da arrecadação total e de 5,2 bilhões de reais referentes a royalties do petróleo.
Essa queda não será totalmente sentida pela União porque uma parte refere-se a recursos que seriam repassados a Estados e municípios.
O ministro acredita que, se esse nível de perda de arrecadação líquida não se alterar, o governo terá condições de adequar o Orçamento cortando gastos com custeio da máquina pública e investimentos que não forem considerados prioritários.
"Se for esse patamar de diminuição da receita, não vejo grandes sobressaltos", disse. "Estamos conversando o seguinte: fazer um pouco (de cortes) no custeio e um pouco no investimento que não esteja no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)."
O ministro exemplificou que o cronograma para a realização de concursos públicos pode ser alterado.
INFLAÇÃO
Bernardo disse ainda que a projeção para a inflação de 2009 também deve ser revisada, seguindo a expectativa do mercado.
A proposta original de Orçamento contém uma estimativa de inflação de 4,5 por cento para o ano que vem, que é a meta central definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
"Não quer dizer que mudou a nossa meta (de inflação). Quer dizer que nós vamos projetar uma inflação na prática de 5,0 por cento", afirmou.
O ministro concedeu entrevista a jornalistas depois de se reunir com o relator da proposta de Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
O parlamentar ressaltou que a reserva adicional que tinha estabelecido em seu relatório, de 8 bilhões de reais devido à crise financeira internacional, ajudará o governo a adequar suas contas. "Esse colchão é compatível com uma eventual revisão do Orçamento", comentou o senador.
A comissão mista de Orçamento do Congresso tentará votar na quarta-feira o relatório preliminar de Amaral. (G1)
