MS registra menores taxas de ICMS sobre combustíveis do Brasil

Deurico/Capital News

Estado tem a menor carga tributária de combustíveis no país

Levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), aponta que  Mato Grosso do Sul está entre os estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no país. Estado registrou a menor alíquota de ICMS sobre o diesel (12%) e a quarta menor sobre o etanol hidratado (20%). 

A alíquota vigente em Mato Grosso do Sul é de 20%, mesma utilizada no estado da Bahia; atrás apenas das praticadas nos  estados do Paraná (18%), Minas Gerais (16%) e em São Paulo (13,3%). Em relação ao diesel, Mato Grosso do Sul registra a menor cobrança do Brasil com 12%. A mesma alíquota é aplicada nos estados do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Entre 2015 e 2019 o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), realizou ajustes fiscais na cobrança do ICMS dos combustíveis que diversificaram a matriz econômica do Estado e abriram mercado para o etanol. A partir do aval da Assembleia Legislativa, o ICMS do diesel foi reduzido de 17% para 12% e do álcool carburante de 25% para 20% e da gasolina automotiva  de 25% para 30%. Os ajustes em relação à cobrança do ICMS geraram maior competitividade ao etanol produzido em MS. Mesmo com a pandemia de coronavírus, o Estado aumentou o uso do combustível no ano passado.

Conforme dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro-MS), Mato Grosso do Sul consumiu em 2020, 144 milhões de litros de etanol, aumento de 31,14% em relação aos 102 milhões de litros vendidos em 2019. A gasolina comprada de outros estados, apresentou redução de 5,4% nas vendas, despencando de 736,8 milhões de litros em 2019 para 696,9 milhões de litros em 2020.