A liberação dos recursos a mais para os governos municipais e do Estado de Mato Grosso do Sul oriundos da exploração da camada de pré-sal de petróleo depende da aprovação de emenda ao projeto de lei que trata do assunto ou de uma proposta de emenda constitucional (PEC).
Na manhã desta segunda-feira (12), o senador Delcídio do Amaral (um dos relatores dos projetos sobre o assunto) palestrou na Assembleia Legislativa, em audiência pública convocada pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT).
Conforme o congressista, as votações sobre este ponto devem ficar para o período pós-eleições 2010 (veja notícias relacionadas, logo ao fim deste texto).
“O que se deve votar agora são só as formas de capitalização de recursos porque a Petrobras vai precisar fazer investimentos”, comenta Delcídio.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
