Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen afirmou nesta segunda-feira (13) à TV Morena que espera que o governo estadual não descumpra os contratos de incentivos fiscais firmados com o setor.
Conforme o presidente, indústrias se instalaram no estado com os incentivos. “Não se pode quebrar essa regra. Rever os incentivos fiscais é uma ação normal, desde que mantida as ações que deram competitividade a essas empresas. O governo fez o contrato, concedeu aquilo que é permitido por lei e a empresa ficou por conta dessa expectativa. Muitas vezes buscou financiamentos e, nessa condição, se instalou aqui e passou a gerar empregos”, disse.
Além de teto de gastos e corte de comissionados, a reforma administrativa proposta pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) poderá rever os incentivos fiscais concedidos para que empresas se instalassem no estado.
Conforme a Fiems, também está sendo discutida a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal, que obrigaria as indústrias beneficiadas a contribuírem com 10% dos incentivos fiscais.
Para o presidente da Fiems, rever os incentivos fiscais teria como consequência o aumento de carga tributária.
“Quando o Estado discute a vinda de uma empresa, o incentivo é colocado para dar competitividade, ou seja, incentivo fiscal não quer dizer que o empresário vai ganhar mais para vir para Mato Grosso do Sul, ele precisa produzir aqui, vende os produtos nos grandes centros e, só então, nesse equilíbrio, o Estado oferta os benefícios”, disse. (com assessoria)


