O relator do Orçamento Geral da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), comemora o fato de, pela primeira vez nos últimos dez anos, a peça orçamentária ter sido aprovada em tempo hábil, antes do recesso legislativo.
“Não foi fácil”, afirmou o relator, lembrando que foi grande o trabalho para recompor os cálculos abaixo das previsões originais na proposta do Executivo, que previa crescimento de 4,5% da economia brasileira no ano que vem, e que os parlamentares reduziram para 3,5% depois que a crise financeira internacional começou a refletir no país.
Mesmo assim, a projeção continua alta em relação às previsões de 2,4% da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de 2,1% da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). Mas, além disso, os parlamentares reduziram a estimativa original da taxa básica de juros (Selic) para 13,33% no ano que vem. Isso porque, de acordo com o relator, a taxa atual, de 13,75% ao ano, “terá de ser reduzida”.
Diante do cenário de crise financeira, que se agravou nos últimos três meses, Delcídio ressaltou que o mundo inteiro está baixando os juros porque não tem demanda para alimentar a inflação. “Naturalmente, os juros vão baixar aqui também; não tenho dúvida.”
A nova realidade financeira fez com que o relator promovesse cortes de R$ 10,3 bilhões no orçamento de 2009, dos quais R$ 1 bilhão em inversões financeiras e R$ 819 milhões em juros da dívida. Em contrapartida, aumentou de R$ 37,9 bilhões para R$ 47,2 bilhões os investimentos calculados na proposta do Executivo.
Segundo o senador , tais mudanças serviriam para “mitigar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil”. O professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, no entanto, duvida que isso ocorra, até porque o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou, na última quarta-feira (17), que em março anunciará contingenciamento (represamento) de parte do orçamento.
De acordo com Piscitelli, “há um jogo de negociações e confusão de números que fica difícil analisar em cima da letra fria do orçamento”. Até porque uma coisa é a proposta que o governo enviou, no final de agosto, e outra,bem diferente, é o texto que sai do Congresso, por causa das negociações de última hora, acrescentou.
Um exemplo dessa confusão é o anúncio de corte de R$ 10,3 bilhões, que pode cair para R$ 7,8 bilhões por causa da criação de uma reserva de R$ 2,5 bilhões para recompor cortes de custeio dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Pelas projeções do relator, a diferença sairá das vendas de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho vê com pessimismo a possibilidade de execução do orçamento nos termos em que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o texto votado pelos parlamentares “é meramente indicativo”, principalmente considerando-se que 2009 “será um ano muito complicado, com arrecadação decrescente”.
“Além disso, o governo aumentou muito a contratação de pessoal, mesmo em áreas não prioritárias, elevando a despesa permanente”, acrescentou.
