A MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul) anunciou a prorrogação do prazo da chamada pública para seleção de projetos sociais via incentivos fiscais. As instituições interessadas terão até quarta-feira, 20 de agosto, para apresentar suas propostas.
Nesta edição, o edital traz mudanças relevantes em relação aos anos anteriores, com destaque para a inclusão de projetos voltados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Agora, será permitido o envio de propostas ainda não aprovadas pelo Ministério da Saúde, desde que apresentadas por instituições com histórico de atuação comprovado.
Nesses casos, a contratação poderá ser iniciada antes da habilitação ministerial, mas o repasse dos recursos só ocorrerá após aprovação oficial.
Avanços no processo
De acordo com o gerente de Pessoas e Cultura da MSGÁS, Paulo Antello, responsável pela política de incentivos fiscais da companhia, as atualizações buscam ampliar a participação e tornar o processo mais eficiente.
“Estamos ajustando o edital com base na percepção ativa das instituições proponentes e na experiência acumulada ao longo dos anos. A edição de 2025 traz avanços importantes, que ampliam as possibilidades de participação, especialmente na área da saúde”, destacou.
O resultado da seleção será divulgado no dia 5 de setembro. Já o período de pagamento dos projetos aprovados permanece entre 15 e 31 de dezembro.
Investimento consolidado
Criado em 2020, o programa já destinou mais de R$ 2,5 milhões a projetos sociais, culturais e esportivos. Em 2025, a iniciativa se expande para contemplar também a área da saúde, fortalecendo o alcance das ações apoiadas pela companhia.
Outra mudança relevante foi a publicação de uma nota técnica orientativa, que sugere valores entre R$ 50 mil e R$ 250 mil para os projetos. Propostas de até R$ 500 mil continuam sendo aceitas apenas nas áreas de esporte, cultura e audiovisual. Valores acima do limite estabelecido poderão ser automaticamente desclassificados.
Confira o edital completo clicando AQUI.