A partir desta segunda-feira (11) usuários do transporte coletivo em Campo Grande passam a pagar R$ 2,70 pelo serviço. Após impasse na Câmara Municipal e muitas dúvidas sobre a renúncia fiscal do ISS, o projeto foi aprovado na última quinta-feira e sancionado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) na sexta-feira.
Na sexta-feira, o chefe do executivo municipal assinou a Lei Complementar 220 que prevê a redução no valor do transporte coletivo. O presidente da Assetur, João Rezende, lembrou que a luta pela redução era antiga na Capital e que agora se apresenta como fato concreto.
O transporte agora, segundo a avaliação de João Rezende, vive um novo momento, de investimentos em melhorias na qualidade do serviço, a fim de atrair mais usuários, com a implantação dos corredores exclusivos. Rezende também destacou o esforço do empresariado, que abriu mão de R$ 0,05 para colaborar com a redução. “Não é fácil, são mais de 2 mil trabalhadores, financiamentos e outras despesas”, comentou.
Moradores do distrito de Anhanduí, que pagavam R$ 10,00 pelo transporte, também passam a contar com a redução.
Segundo Bernal, a redução segue a linha diretriz do Governo Federal, que desonerou os tributos PIS/Cofins, levando a tarifa de R$ 2,85 para R$ 2,75, a fim de facilitar a vida da população mais carente.
Se o reajuste fosse aplicado, o valor da tarifa aumentaria de R$ 2,75 para R$ 3,00. Ainda de acordo com Bernal, a compensação da renúncia de receita do ISS para os próximos exercícios será compensada de forma simples.