Após quatro dias de bloqueio, equipes da Polícia Militar atuaram na manhã da últioma segunda-feira (15) para liberar o Anel Viário de Dourados, interditado por indígenas. A rodovia havia sido novamente fechada por volta das 6h, depois de ter sido liberada na sexta-feira (12) em razão da chuva.
Durante a ação, a PM utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes que insistiam em permanecer na pista. Não houve registro oficial de confronto direto. Uma máquina carregadeira foi usada para remover pedras, madeiras e outros materiais colocados na via.
Após a liberação inicial, os indígenas voltaram a se posicionar no meio da rodovia e ameaçaram incendiar o local caso veículos se aproximassem. Diante da situação, a polícia retornou com escudos e cassetetes, avançando novamente para garantir a desobstrução total da pista.
Em nota, a Polícia Militar informou que o protesto teve relação com a prisão de Magno de Souza, indígena e ex-candidato ao governo pelo PCO em 2022, suspeito de estupro. A corporação destacou que a operação buscou assegurar o direito de ir e vir, a segurança viária e a integridade de todos os envolvidos.
STF amplia maioria contra marco temporal
Conselho Indigenista Missionário
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O Supremo Tribunal Federal registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, o placar chegou a 3 votos a 0 contra a tese, somando-se aos votos já proferidos por Gilmar Mendes, relator do caso, e Flávio Dino.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e teve início nesta semana, com previsão de encerramento na quinta-feira (18), às 23h59. Ao todo, ainda faltam sete votos para a conclusão da análise, que voltou à pauta após questionamentos sobre a validade da legislação aprovada pelo Congresso.
Em 2023, a Corte já havia declarado o marco temporal inconstitucional, decisão que entrou em conflito com a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Legislativo após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese também é alvo de ações apresentadas por partidos políticos e entidades indígenas, enquanto o Senado discute uma PEC que tenta inserir o marco temporal na Constituição.
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